O Partido Verde do Distrito Federal solicita ao governador, Rodrigo Rollemberg, um posicionamento mais claro quanto ao veto ao PL 1804/2014, que trata da proibição do trânsito de veículos movidos por tração animal (carroças e demais) nas vias urbanas do DF. A decisão foi recebida com surpresa pelo PV, parlamentares, diversos segmentos e organizações da sociedade civil, sinalizando um retrocesso para a luta por direitos animais no DF.
Aprovado em 11 de dezembro de 2014, o projeto visa garantir que cavalos e outras espécies sejam amparados, criminalizando o uso destes seres para trabalhos pesados e garantindo resolver as questões relacionadas à violência e maus tratos dos mesmos. Cabe ressaltar que a iniciativa não pretende tratar apenas de uma questão meramente relacionada ao trânsito, mas posicionar o Distrito Federal na vanguarda das discussões ambientais, realizadas no país e no mundo, seguindo um caminho de respeito aos seres vivos e sustentabilidade real das cidades.
Este projeto foi amplamente discutido ao longo dos últimos anos e com a participação de diversos atores e segmentos que lutam pelo fim do sofrimento dos animais. Sua aprovação foi recomendada por meio de parecer técnico emitido pelo Comitê Intersetorial de Políticas Distritais aos animais, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do DF.
Frisamos que já existe no Distrito Federal normatizações datadas de 2007 que proíbem o tráfego de carroças nas ruas do Plano Piloto e nas principais avenidas de algumas regiões administrativas. O PL 1804/2014 pretendeu apenas globalizar e facilitar a aplicação da mesma, eliminando de vez as práticas cruéis aos animais e que conferem também risco aos transeuntes e a população de forma geral. A alegação, que justificou o veto, de que tal competência seria da União, pode ser facilmente desqualificada uma vez que existem em cidades como São Paulo e Porto Alegre legislações semelhantes à pretendida no DF.
O Partido Verde informa ainda que, durante a campanha de Rollemberg ao Buriti, condicionou o apoio à candidatura a uma série de questões ambientais, inclusive ao “desenvolvimento de política pública para a proteção à vida animal com controle populacional e atenção às espécies domésticas”.
Ao longo de nossa trajetória, a garantia e o respeito entre todos os seres sempre pautou as ações e compromissos do PV, sendo inconcebível que aceitemos políticas ou decisões que negligenciem os direitos animais. No oportuno, nos manifestamos contrários ao veto e esperamos sensibilizar os deputados distritais para que o mesmo seja derrubado na Câmara Legislativa.
Fonte: Assessoria Partido Verde
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