O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) julgou nesta quarta-feira (26) o pedido de perda do mandato do deputado Professor Israel, numa ação ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT-DF). Em decisão apertada e inconclusiva, 3 votos a 4, o TRE votou pela perda de mandato. O julgamento pelo órgão não é definitivo. Além disso, ele não afeta seus direitos políticos para 2014 e não terá efeito imediato de saída do deputado da Câmara Legislativa, já que cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral, com medida cautelar.
Sobre a decisão, o deputado Professor Israel esclarece:
1- Trata-se de uma injustiça. Não cometi nenhuma ilegalidade. Tive o cuidado de consultar a justiça sobre minha saída do PDT. O próprio TRE-DF, em decisão unanime, autorizou minha desfiliação, em 2012.
2- Além de uma injustiça, trata-se de uma incoerência: o partido que pede meu mandato me acusando de infidelidade aceitou em seus quadros dois parlamentares em situação rigorosamente idêntica à minha.
3- Fui um dos fundadores PEN e militei por um ano, inclusive como líder do partido na Câmara. No entanto, meu mandato se desdobrou naturalmente para uma legenda com mais tradição e bagagem na pauta ambiental, foi quando filiei-me ao Partido Verde.
4- Para ingressar no PV fui expressamente autorizado pela direção do PEN, razão que é considerada como justa causa de desfiliação para a Justiça Eleitoral, motivo pelo qual a decisão foi tão controversa no TRE (3 x 4).
5- Fui eleito pela população com 11.349 votos, na campanha mais barata de 2010. Conquistei voto a voto e me elegi graças aos internautas e voluntários que me apoiaram e até hoje estão comigo, acompanhando todo o trabalho que desenvolvo. O PDT não disponibilizou verba alguma para minha campanha, nem tempo de TV: tive apenas 3 segundos!
6- Sou um deputado que cumpriu com todas as promessas de campanha, prestei contas do mandato, sendo um dos primeiros em TRANSPARÊNCIA na Câmara Legislativa. Recebi o Prêmio Chico Mendes por minha atuação e projetos na área ambiental e tantas outras ações relevantes que interferem diretamente na vida do cidadão, como o Nota Legal em Dinheiro e a Lei Geral do Concurso Público do DF.
7- A decisão pela perda do mandato é tão injusta que sequer existe no Brasil julgamento semelhante, enquanto tantos políticos se mantêm no poder com atuações vergonhosas e mandatos impregnados de atos de corrupção. Sinto-me perseguido, já que minha atuação é e sempre foi transparente.
8- Por fim, vou recorrer até a última instância e quero pedir o apoio de todos os que acreditam em mim e no mandato.
Redes
A notícia do julgamento do TRE foi recebida com indignação pelos internautas, eleitores e amigos que acompanham o deputado. No Facebook, estudantes estão promovendo um verdadeiro movimento a favor da permanência de Israel como deputado.
Para quem quiser se solidarizar pelas redes utilize as hashtags (#tamojuntoisrael).
Fonte/Imagem: Gabinete Israel Batista
